A Cultura é tão necessária e importante quanto outros direitos que o Estado deve garantir. É direito de cidadania , instrumento de transformação social e atividade econômica.
Não deve ser tomada como um mero “antídoto para as drogas e a violência”, como freqüentemente acontece. Mas é, sim, contraponto ao consumismo, imediatismo, a degradação nas relações com o entorno e outras pessoas, à perda da identidade e autoestima, rompimento de laços sociais e violência.
Nossas políticas públicas para a Cultura levam em conta três eixos básicos: a produção, difusão e fruição de arte e cultura.
O próprio Plano Diretor Estratégico estabelece:
Art. 40 – São diretrizes no campo de Cultura:
I – a integração da população, especialmente das regiões mais carentes da Cidade, à criação, produção e fruição de bens culturais;
II – a implantação de programas de formação e estímulo à criação, fruição e participação na vida cultural, com especial atenção aos jovens;
III – a descentralização de orçamentos, equipamentos, serviços e ações;
IV – o apoio a movimentos e manifestações culturais que contribuam para a qualidade da vida cultural e pluralidade da Cidade de São Paulo;
V – o apoio a manifestações institucionais ou não, vinculadas à cultura popular, grupos étnicos e outros que contribuam para a construção da cultura da paz e de uma sociedade solidária;
VI – a criação de e o estímulo a processos de participação cultural e de formação de uma cultura cidadã.
Não basta incrementar os mecanismos de incentivo à produção cultural; é fundamental garantir sua difusão e a efetiva fruição pela população, bem como a preservação do patrimônio cultural e acervo existentes.
Propostas para incentivo à produção:
– Manutenção dos Programas de Fomento ao Teatro e Fomento à Dança (estabelecidos em lei)
– Publicação de Editais de Seleção de Projetos em outras áreas (Circo, Cinema, Artes Visuais, Literatura, Cultura Popular, Identificação, Restauro e Preservação do Patrimônio)
– Oferta de espaços para reuniões, ensaio, oficinas, ateliês, gravação e edição.
– Criação de nova unidade da Escola Municipal de Música
– Oferta de instrumentos musicais para estudo
– Oferta de cursos e oficinas nas Casas de Cultura
– Oferta de cursos técnicos na área relacionadas à produção cultural e artística – cenografia, cenotecnia, figurino, iluminação, sonoplastia etc.
– Reinserir música no currículo escolar.
Para difusão/fruição
– Criação de novos espaços públicos dedicados à cultura (Centros Culturais, Casas de Cultura, Bibliotecas, Cinematecas)
– Ocupação de espaços públicos com atividades culturais (ruas, escolas, praças, parques, terminais, pontos, ônibus, mercados) – por iniciativa do poder público (processo seletivo/curadoria e contratação) ou por meio de autorização para pessoas ou grupos que queiram fazê-lo.
– Ampla divulgação da programação cultural nos diversos meios de comunicação (mídia de massa, rádios comunitárias, internet, TV ônibus, murais)
– Sistema de transporte e locomoção voltado para a fruição de atividades culturais – linhas especiais de ônibus nos fins-de-semana que liguem os bairros da periferia aos equipamentos culturais da região central, públicos ou não (exemplo: Casa das Rosas, Sesc, Instituto Cultural Itaú e assim por diante), circuitos que percorram feiras de arte e artesanato, mostras, exposições, edifícios tombados e assim por diante. Garantia de passe livre nessas linhas ou no sistema de transporte coletivo para famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa.
– Criação de mais bibliotecas itinerantes, bem como estúdios e ateliês.
– Criação de mais Pontos de Leitura e pontos de encontro para empréstimo e troca de livros nos espaços públicos.
– Oferta de mais locais para artes visuais ao ar livre (grafite, fotografia)
– Registro fotográfico/em áudio/vídeo das produções realizadas com recursos públicos para que fiquem disponíveis na internet
– Parceria com TVs públicas para exibição de espetáculos produzidos com recursos públicos.
– Criação de calendário fixo para realização de Festivais de Arte e Cultura com apresentação de artistas e grupos de São Paulo e de outras localidades
– Seleção de projetos para participação em festivais em outras localidades, com gastos custeados pela prefeitura.
– Duplo mapeamento do patrimônio histórico, artístico e cultural: por meio de pesquisa sistematizada contratada pela prefeitura e no modo “Wiki”, com a criação de plataforma colaborativa.
– Garantia de recursos para recuperação, restauração, preservação e divulgação dos bens tombados no município.
Sempre abertos a comentários e sugestões.
Propostas de Soninha Francine para São Paulo 